A parceria entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS)/Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS), o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) e a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS no Brasil, vem se consolidando no processo formativo de lideranças e conselheiras e conselheiros de saúde. O projeto conta também com o apoio e engajamento de vários movimentos sociais e entidades com atuação no direito humano à saúde, além da participação direta dos Conselhos Estaduais de Saúde, suas respectivas Comissões de Educação Permanente e de vários Conselhos Municipais de Saúde.
Este Projeto iniciou em 2016, quando foram realizadas 70 oficinas formativas por todo país em sua 1ª Edição, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal, e que contou com a participação de mais de 3.800 pessoas. Além das oficinas, milhares de pessoas tiveram acesso à cartilha “O SUS e a efetivação do direito humano à Saúde” e ao audiovisual intitulado “Saúde”. Na primeira edição, iniciou-se ainda um grupo de pesquisa sobre a participação e o controle social no SUS
A 2ª Edição do projeto foi implementada no período 2019/2021, após um amplo processo de avaliação da 1ª Edição e que ampliou ainda mais as parcerias que se somaram à iniciativa. Nesta edição, as oficinas e o número de participantes foram redefinidos para que a abordagem dos temas e o compromisso com a multiplicação fossem intensificados. Participaram das 87 oficinas, mais de 2.500 pessoas.
O grupo de pesquisa iniciado na 1ª Edição foi consolidado e, em virtude da pandemia, várias outras ações foram realizadas, com destaque para a sistematização das práticas pedagógicas em formato online; os cursos de ferramentas virtuais participativas; e os seminários estaduais em todos os estados. A cartilha “O SUS e a efetivação do direito humano à Saúde” teve uma nova edição, incluindo uma versão em Braile e os curtas “SUS em defesa da vida” e “Se Não Fosse o SUS” foram produzidos. Para ampliar o alcance do projeto, no contexto pandêmico, vários materiais educativos foram produzidos e disponibilizados, principalmente audiovisuais adaptados às redes sociais. Esse material está disponível em nosso Canal do Youtube, que você pode acessar clicando aqui.
Mais uma vez, seguindo a cultura participativa do projeto, foi realizado um processo avaliativo envolvendo os parceiros e avaliações dos participantes das atividades. Esse acúmulo foi traduzido em uma nova proposta – a 3ª Edição do projeto, agora com o nome de PARTICIPA+, que foi amplamente discutida no âmbito do CNS (Mesa Diretora e CIEPCSS), no Fórum DH Saúde (que reúne movimentos e entidades que atuam na defesa do direito humano à saúde) e nos Conselhos Estaduais de Saúde, representados principalmente pelas Comissões Estaduais de Educação Permanente, em encontro nacional.
Durante o período de 2022/2023 foram realizadas 40 oficinas de formação para lideranças e integrantes dos Conselhos de Saúde, em todo território nacional; um curso de Formação de Formadoras e Formadores para 81 lideranças sociais e representantes das Comissões de Educação Permanente dos Estados; mais de 50 rodas de conversa temáticas autogestionadas, abertas para a participação popular; 10 cursos de ferramentas virtuais participativas; além da ampliação da pesquisa sobre a participação e o controle social no SUS, contemplando um diagnóstico colaborativo sobre as Comissões de Educação Permanente nos estados.
A 4ª Edição do projeto, realizada no ano de 2024, ampliou a abrangência das atividades, atingindo um marco significativo e envolvendo pessoas de praticamente 20% dos municípios brasileiros. No total, participaram das oficinas representantes de 1.036 municípios, o que demonstra a capilaridade e a relevância desta iniciativa.
As 82 oficinas de formação envolveram 3.760 participantes; foram sistematizadas oito experiências sobre participação e controle social na saúde; também foi desenvolvida a Campanha SUS e as Eleições Municipais; ocorreram 24 cursos sobre ferramentas virtuais participativas com 405 participantes; além da realização do curso de formação para educadoras e educadores e de 26 visitas virtuais de apoio à multiplicação das ações nos estados. Em 2024, o Projeto PARTICIPA+ avançou na proposição de orientações a partir dos Grupos de Trabalho “Formação Virtual para o SUS”, “Rosângela Berman – Compromisso anticapacitista em processos formativos do Controle Social no SUS” e “Avaliação Qualitativa”. Outro destaque foi a realização de 110 rodas de conversa virtuais, envolvendo mais de 6.400 pessoas.
Chegamos agora na 5ª Edição do PARTICIPA+, com a ampliação das atividades e uma expectativa de realizarmos oficinas do Oiapoque ao Chuí. Essa proposta avança na consolidação da participação social como um pilar fundamental na gestão do SUS.
Mantendo o objetivo de “qualificar a atuação de integrantes dos Conselhos de Saúde e lideranças dos movimentos sociais através da formação, do fortalecimento institucional e da produção de conhecimento”, teremos agora:
Além de outras atividades que buscam fortalecer o SUS.
Navegue pelo site e descubra mais sobre cada uma dessas ações!
Divulgue este projeto, faça sua inscrição, participe e fortaleça o Controle Social no SUS!
O Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) é uma organização da sociedade civil, não governamental, sem fins lucrativos, autônoma, comprometida com a construção de um projeto de sociedade democrático e popular para o Brasil, tendo a educação popular como elemento central da sua atuação. O objetivo estratégico do CEAP é fortalecer e promover a organização, a articulação e a visibilidade dos sujeitos sociais populares como interlocutores das demandas populares.
O trabalho do CEAP é desenvolvido a partir de três áreas: Assessoria, Pesquisa e Formação. Essas áreas, dialogando entre si, são os campos estruturantes que dão unidade ao eixo de atuação da instituição, que é Educação Popular e Cidadania. Ao longo de 37 anos de história, o CEAP atua local (Passo Fundo/RS), regional (RS-SC-PR), nacional e internacionalmente em processos políticos, formativos e organizativos relacionados ao Direito Humano à Saúde.
Saiba mais em:
ceap-rs.org.br
O Conselho Nacional de Saúde – CNS é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.
O CNS tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.
É composto por 48 conselheiras e conselheiros titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde. A cada três anos são realizadas as eleições para escolha de seus membros, que podem se candidatar seguindo as regras regimentais previstas na Resolução nº 407 de 12 de setembro de 2008. A presidência do órgão é eleita entre os próprios conselheiros e conselheiras.
Além do Ministério da Saúde, fazem parte do CNS movimentos sociais, instituições governamentais e não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.
Dentre as principais atribuições, o CNS é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde. Tudo isso para garantir que o direito à saúde integral, gratuita e de qualidade, conforme estabelece a Constituição de 1988, seja efetivado a toda a população no Brasil
A CIEPCSS é responsável por assessorar o CNS no acompanhamento da implementação da Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (PNEPCSS) em âmbito nacional. Para isso, a comissão orienta conselheiros e conselheiras sobre a formação de multiplicadores para o fortalecimento do controle social no SUS, além de articular uma rede nacional de educação permanente para o controle social.
A comissão atua na garantia da participação popular nas políticas de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde. Por isso, o CNS realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS. As atividades acontecem em todo o Brasil e são voltadas para conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de saúde, além de lideranças de movimentos e organizações populares que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde.
A OPAS é um organismo internacional de saúde pública com um século de experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. A integração às Nações Unidas acontece quando a entidade se torna o Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. A OPAS/OMS também faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
Saiba mais em:
www.paho.org/bra
Rua Anibal Bilhar, 865 – Vila Lucas Araújo
CEP 99074-470
Passo Fundo/RS
