A parceria entre o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), o Conselho Nacional de Saúde (CNS)/Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS) e a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS no Brasil vem se consolidando na formação de lideranças e conselheiras e conselheiros de saúde. O projeto conta também com o apoio e engajamento de vários movimentos sociais e entidades com atuação no direito humano à saúde, além da participação direta dos Conselhos Estaduais de Saúde e respectivas Comissões de Educação Permanente e de vários Conselhos Municipais de Saúde.
Este processo iniciou em 2016, com a 1ª Edição do projeto “Formação para o controle social no SUS”, finalizado em 2018. Foram realizadas 70 oficinas formativas por todo país, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal, envolvendo mais de 3.800 participantes. Além das oficinas, milhares de pessoas tiveram acesso à cartilha “O SUS e a efetivação do direito humano à Saúde” e ao audiovisual intitulado “Saúde”. Na primeira edição, iniciou-se ainda um grupo de pesquisa sobre a participação e o controle social no SUS.
A 2ª Edição do projeto foi implementada no período 2019/2021, após um amplo processo de avaliação da 1ª Edição e que ampliou ainda mais as parcerias que se somaram à iniciativa. Nesta edição as oficinas e o número de participantes foram redefinidos para que a abordagem dos temas e o compromisso com a multiplicação fossem intensificados. Participaram das oficinas mais de 2.500 pessoas. O grupo de pesquisa iniciado na 1ª Edição foi consolidado e, em virtude da pandemia, várias outras ações foram realizadas com destaque para a sistematização das práticas pedagógicas em formato online, os cursos de ferramentas virtuais participativas e os seminários estaduais em todos os estados. A cartilha “O SUS e a efetivação do direito humano à Saúde” teve uma nova edição, incluindo uma versão em Braile e os curtas “SUS em defesa da vida” e “Se Não Fosse o SUS” foram produzidos. Para ampliar o alcance do projeto, no contexto pandêmico, vários materiais educativos foram produzidos e disponibilizados, principalmente audiovisuais adaptados às redes sociais. Esse material está disponível em nosso Canal do Youtube, que você pode acessar clicando aqui.
Mais uma vez, seguindo a cultura participativa do projeto, foi realizado um processo avaliativo envolvendo os parceiros e avaliações dos participantes das atividades. Esse acúmulo foi traduzido em uma nova proposta – a 3ª Edição do projeto, que foi amplamente discutida no âmbito do CNS (Mesa Diretora e CIEPCSS), no Fórum DH Saúde (que reúne movimentos e entidades que atuam na defesa do direito humano à saúde) e nos Conselhos Estaduais de Saúde, representados principalmente pelas Comissões Estaduais de Educação Permanente, em encontro nacional. Durante o período de 2022/2023 foram preparadas e realizadas 40 oficinas de formação para lideranças e integrantes dos Conselhos de Saúde em todo território nacional, um curso de Formação de Formadoras e Formadores para 81 representantes das Comissões de Educação Permanente dos Estados e Lideranças Sociais, mais de 50 rodas de conversa temáticas autogestionadas abertas para a participação popular, 10 cursos de ferramentas virtuais participativas, além da ampliação da pesquisa sobre a participação e o controle social no SUS, contemplando um diagnóstico colaborativo sobre as Comissões de Educação Permanente nos estados.
Chegamos agora, em 2024, na 4ª Edição do PARTICIPA+ que vai ampliar a abrangência das atividades, buscando envolver um número maior de participantes, mantendo o objetivo de “qualificar a atuação de integrantes dos Conselhos de Saúde e lideranças dos movimentos sociais através da formação, do fortalecimento institucional e da produção de conhecimento”. Serão diferentes atividades, entre as quais destacamos:
Navegue pelo site e descubra mais sobre cada uma dessas ações!
Divulgue este projeto, faça sua inscrição, participe e fortaleça o Controle Social no SUS!
O Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) é uma organização da sociedade civil, não governamental, sem fins lucrativos, autônoma, comprometida com a construção de um projeto de sociedade democrático e popular para o Brasil, tendo a educação popular como elemento central da sua atuação. O objetivo estratégico do CEAP é fortalecer e promover a organização, a articulação e a visibilidade dos sujeitos sociais populares como interlocutores das demandas populares.
O trabalho do CEAP é desenvolvido a partir de três áreas: Assessoria, Pesquisa e Formação. Essas áreas, dialogando entre si, são os campos estruturantes que dão unidade ao eixo de atuação da instituição, que é Educação Popular e Cidadania. Nestes 37 anos de história, o CEAP atua local (Passo Fundo/RS), regional (RS-SC-PR), nacional e internacionalmente (a partir do Fórum Social Mundial da Saúde – FSM) na formação e organização de processos políticos relacionados ao Direito Humano à Saúde.
Saiba mais em:
ceap-rs.org.br
O CNS é a instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS). De caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.
O CNS é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde, composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde, sendo o seu Presidente eleito entre os membros do Conselho. É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde assim como, acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CNS a responsabilidade de aprovar, a cada quatro anos, o Plano Nacional de Saúde.
Saiba mais em:
conselho.saude.gov.br
A CIEPCSS é responsável por assessorar o CNS no acompanhamento da implementação da Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (PNEPCSS) em âmbito nacional. Para isso, a comissão orienta conselheiros e conselheiras sobre a formação de multiplicadores para o fortalecimento do controle social no SUS, além de articular uma rede nacional de educação permanente para o controle social.
A comissão atua na garantia da participação popular nas políticas de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde. Por isso, o CNS realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS. As atividades acontecem em todo o Brasil e são voltadas para conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de saúde, além de lideranças de movimentos e organizações populares que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde.
A OPAS é um organismo internacional de saúde pública com um século de experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. A integração às Nações Unidas acontece quando a entidade se torna o Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. A OPAS/OMS também faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
Saiba mais em:
www.paho.org/bra
Rua Anibal Bilhar, 865 – Vila Lucas Araújo
CEP 99074-470
Passo Fundo/RS
